COMÉRCIOS LOCAIS – TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

A nossa plataforma é uma ferramenta de meio. Nós não somos responsáveis pela qualidade, segurança, entrega ou veracidade dos produtos e serviços ofertados pelos nossos usuários aos clientes finais deles. O Comércios Locais atua exclusivamente como um facilitador de conexões entre comerciantes locais e consumidores, fornecendo a infraestrutura tecnológica para que isso aconteça de forma eficiente e segura. Todos os contratos, transações e acordos comerciais são realizados diretamente entre os comerciantes e seus clientes, sem qualquer intermediação contratual ou financeira por parte do Comércios Locais.

O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha). Qualquer atividade realizada sob a sua conta será de sua inteira responsabilidade.

- Anunciar produtos ou serviços ilegais, fraudulentos, ofensivos ou que violem os direitos de terceiros. - Tentar burlar, fazer engenharia reversa, violar a segurança, sobrecarregar a infraestrutura com ataques ou extrair dados (scraping) de forma não autorizada da plataforma. - Utilizar robôs ou scripts automatizados para interagir com a Plataforma de maneira prejudicial. - Sanção: O descumprimento de qualquer uma dessas regras resultará na suspensão imediata ou cancelamento definitivo da conta do usuário, sem direito a reembolso.

Assinaturas: O acesso total ou a determinados módulos do SaaS é feito mediante o pagamento de assinaturas (mensais, semestrais ou anuais) conforme a tabela de preços vigente. Inadimplência: O atraso no pagamento superior a 10 dias corridos ensejará o bloqueio automático do acesso à plataforma até que a situação seja regularizada. Cancelamento: O usuário pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento diretamente pelo painel. O cancelamento interrompe a próxima cobrança, mas o usuário mantém o acesso até o fim do período já pago. Não haverá reembolso proporcional de dias não utilizados dentro do ciclo ativo.

Todo o código-fonte, design, identidade visual, banco de dados, marcas e algoritmos do Comércios Locais são de propriedade exclusiva nossa e estão protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. O uso da plataforma concede ao usuário apenas uma licença de uso temporária, revogável e não exclusiva. Nada nestes termos transfere qualquer direito de propriedade sobre o software para o contratante.